Boletim Informativo

 


Projeto RAM ainda está parado

Instrução normativa do Ibama ainda precisa de ajustes

Devido à burocracia e falta de legislação especifica, o Projeto RAM – Recifes Artificiais Marinhos ainda está parado.

Em outubro de 2006, a atividade passou a ser regulamentada através da Instrução Normativa n. 125 do Ibama. “Com certeza, um grande passo, mas que ainda precisa de alguns ajustes”, declara a coordenadora do projeto Raquel Pizzatto.

O Instituto Ecoplan que executa o Projeto RAM desde 1997, tendo suas atividades interrompidas por quase três anos, já está se adequando às normas para retomá-lo o mais breve possível.

Nos últimos meses foi desenvolvido um estudo multidisciplinar de Impacto Ambiental dos recifes artificiais marinhos para o requerimento da Licença Ambiental necessária para serem afundadas as 300 estruturas restantes do Paraná.

O ofício com o pedido de formulário para licenciamento já foi encaminhando ao Ibama e os documentos estão sendo reunidos para serem anexados ao pedido.

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